Uma empresária de Itapema, em Santa Catarina, que pediu para empresas locais não contratarem nordestinos teve de gravar um vídeo de pedido de desculpas após acordo firmado com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Jacira também deverá pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos. Cerca de R$ 16 mil serão usados para custear…
A declaração do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL/RS) nas redes sociais contra os estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) afirmando que eles mereceriam ser “queimados vivos” está provocando indignação generalizada e deve lhe render também processos. A fala foi postada no dia 9 deste mês mas somente denunciada agora. A punição…
Ao vedar crimes eleitorais através de nova resolução contra a desinformação e de ações mais contundentes, o Tribunal Superior Eleitoral não está baixando censura, mas buscando garantir que as eleições sejam as mais limpas possíveis. Essa é a avaliação da Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP, especialista em direito constitucional e liberdade de expressão….
Pelo menos sete estados acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo reforço das “forças federais”na segurança para atuar no segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro. As principais justificativas para esses pedidos ao TSE foram relacionados à segurança e, também, à dificuldade em relação às zonas eleitorais como, por exemplo, segurança no transporte…
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20/10, a 3ª e a 4ª fases da Operação Subitis Auxilium, no combate às fraudes ao Auxílio Emergencial no Estado de Minas Gerais, com cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e 25 bloqueios de contas bancárias. A linha de trabalho adotada envolve pagamentos indevidos identificados e…
A Lei nº 13.840, sancionada em 5 de junho de 2019, trouxe várias inovações na Lei sobre Drogas. Dentre as inovações implementadas por esta Lei, existe a previsão expressa de elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios. Esse plano deverá ter a vigência de…
Os limites da liberdade de expressão estes tiveram em constante debate nos últimos dias no país, dois casos ajudaram a embasar estas discussões, um envolveu decisões do Tribunal Superior Eleitoral – TSE contra a emissora Jovem Pan, por divulgação de informações equivocadas acerca do candidato à presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma a abertura de um processo de investigação sobre uma rede de fake news para atacar o candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apuração que tem como alvos o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), o filho dele, o vereador do Rio de…
