O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai excluir a identificação biométrica nas eleições municipais deste ano em razão da covid-19. Esta tem sido a opinião que o ministro Luís Roberto Barroso tem ouvido dos médicos consultados por ele. Um dos motivos é não ser possível passar álcool-gel nas mãos antes da leitura da digital, porque danifica…
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) quer explicações da Prefeitura de Altamira e do Governo do Estado sobre a demora para colocar em funcionamento o Hospital de Campanha do município. O local, que custou R$ 8 milhões, está pronto desde o dia 19 de junho, mas a previsão é que deverá a funcionar a…
Conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14), o Ministério da Economia deixou de considerar fraude, durante o período da pandemia, a recontratação de funcionários demitidos sem justa causa no período de 90 dias. Segundo o governo, os termos do contrato rescindido devem ser mantidos. Essa foi a contrapartida para a…
Os trabalhadores que tiveram o Auxílio Emergencial negado podem entrar com pedido de contestação da decisão por meio da Defensoria Pública do seu município. A medida é resultado de um acordo de cooperação entre o órgão e o Ministério da Cidadania. Com a ação, de acordo com o ministério, será possível solucionar o caso dessas…
A proteção de crianças e adolescentes é dever de todos, diz a mensagem da campanha que o Governo do Distrito Federal desenvolve este mês para marcar os 30 anos de uma das leis mais importantes do país: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados na próxima segunda-feira (13). O conteúdo não é mero…
Após mais um episódio envolvendo violência policial em São Paulo – uma mulher, de 51 anos, foi imobilizada por um PM com uma pisada no pescoço no bairro de Parelheiros na Capital – o governador João Doria anunciou que a partir do dia 1º de agosto policiais passam a usar câmeras acopladas em suas fardas,…
Quem faz parte do 3º lote de aprovados, no início de junho, para receber o auxílio emergencial, e nasceu de outubro a dezembro, poderá sacar ou transferir o valor recebido a partir desta terça-feira (14/7). Antes, o calendário previa os saques a partir de quinta, sexta e sábado desta semana, seguindo a ordem dos meses…
A Câmara começou, na manhã desta quarta, os debates com especialistas sobre o Projeto de Lei número 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, apelidado de Lei das Fake News. Na primeira sessão, os convidados ressaltaram a necessidade de um PL, mas fizeram várias críticas ao texto atual. Aprovado…
