Diante de seguidas crises ambientais no Brasil neste ano e de uma total falta de consenso entre industriais, ruralistas e ambientalistas—que promoveram protestos —, a Câmara dos Deputados recuou e decidiu adiar a votação do projeto que cria a lei geral do licenciamento ambiental no país. Debatida há 15 anos no Legislativo, a proposta estava próxima…
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV 22/2020 tem origem na Medida…
O Senado não deve fazer alterações substanciais no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundeb para evitar que o texto seja devolvido à Câmara e atrase sua promulgação. O líder do Governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não descartou, no entanto, que o Governo possa tentar novos acordos na Casa. O senador Flávio Arns…
Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho aponta que o atual presidente Jair Bolsonaro (Aliança) é o favorito dos brasileiros para as eleições de 2022. Se a disputa presidencial fosse hoje, Bolsonaro seria reeleito. A pesquisa revelou que o atual presidente lidera todos os cenários de primeiro…
SAN PAULO, 23 JUL (ANSA) – O Brasil superou nesta quinta-feira (23) a marca de 84 mil mortes pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). De acordo com o balanço, foram registrados 1.311 óbitos no período de 24 horas, elevando o número total para 84.082, com taxa de…
Quatro meses depois de entrar em regime de plantão extraordinário, em decorrência da pandemia do novo coronavírus Covid-19, a Justiça Federal no Pará marcou para o próximo dia 27 de julho a retomada, de forma gradual, do expediente presencial interno nas unidades administrativas e judiciárias.
Em novo decreto municipal, publicado nesta quinta-feira, 23, a prefeitura de Salinópolis proibiu som automotivo em todo o território da cidade, incluindo praias, orlas, praças e demais espaços públicos. A ação foi tomada após o registro, no último final de semana, do descumprimento das medidas de segurança contra a covid-19 e falta de fiscalização nas…
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 23, o lançamento de uma linha de crédito para antecipação de até três parcelas do saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A taxa de juros da linha será de 0,99% ao mês – equivalente a 12,55% ao ano – e a antecipação poderá…
