O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou um total de R$ 978,7 mi para pagar ações de segurados vencidos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor será para cumprir com o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) que podem chegar até 60 salários mínimos (R$ 62,7 mil em 2020). 73.445 beneficiários…
Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos às eleições municipais deste ano, que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil, receberam o auxílio emergencial. Destes, 1.320 candidatos milionários também receberam o benefício. No entanto, o programa do governo previa beneficiar quem tem renda familiar per capita de até meio…
Nos últimos dias várias reportagens relacionadas à minuta do Plano Diretor de Campo Grande que tramita na Câmara têm sido veiculadas nos meios de comunicação com informações que não são verdadeiras. Assim, a instituição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece à população da capital: – Tanto a Outorga Onerosa do…
Após forte reação de parlamentares e secretários estaduais e municipais de Saúde, o presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou a revogação de decreto que permitia estudos sobre parcerias com o setor privado em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS. “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto…
Campinas, SP, 28 (AFI) – Líderes do Campeonato Brasileiro, Internacional e Flamengo confirmaram o favoritismo nesta quarta-feira e largaram na frente por vaga nas quartas de final da Copa do Brasil. O Colorado derrotou o Atlético-GO por 2 a 1, enquanto que o Mengão se vingou ao bater o Athletico por 1 a 0. A…
A Lei 11.888, de 24 de dezembro de 2008 assegurou às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e para a construção de habitação de interesse social. Para se beneficiar desse direito, os moradores, famílias, cooperativas…
O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o coronavírus da covid-19 é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversas autoridades sanitárias no Brasil e no mundo. E a lei que obriga o uso de máscaras em todo território nacional está em vigor! Mas ainda tem gente que afirma…
Por Jornal do Brasil Publicado 29, Oct, 2020,07:10 O Ministério da Saúde anunciou nessa quarta-feira (28) que o Brasil registrou 510 novas mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o número total de óbitos para 158.456 desde o início da pandemia. De acordo com o balanço, o país registrou 28.629 novos casos do…
