Há vários tipos de quorum para aprovação de matérias e demais decisões da Casa. O mais comum é o de maioria simples, exigido para aprovação de projetos de lei ordinária, de resolução e de decreto legislativo, bem como de Medida Provisória, que pode também ser aprovada por votação simbólica (ver verbete). Projetos de lei complementar…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Palmeiras atuou pela primeira vez sob comando do português Abel Ferreira e avançou sem sustos às quartas de final da Copa do Brasil. O time alviverde venceu o Red Bull Bragantino por 1 a 0, na noite de quinta-feira (5), no Allianz Parque, e confirmou sua classificação.Após um triunfo…
Tire suas dúvidas sobre as regras que devem ser observadas na hora de votar: 1) O eleitor que não portar o título no dia da eleição pode votar? Sim. O eleitor está apto a votar mesmo sem portar o título de eleitor no dia da eleição. No entanto, o eleitor deverá ir à seção que…
Quando não há penetração, o ato libidinoso cometido contra menor de 14 anos não é considerado estupro de vulnerável, mas importunação sexual. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é da última quarta-feira (28/10). No caso concreto, que tramita em sigilo, o paciente foi condenado…
O Brasil superou os 5,6 milhões de infectados e se aproximou da marca de 162 mil óbitos pela Covid-19 nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Saúde, o país registrou 630 mortes e 22.294 casos confirmados da doença nas últimas 24 horas. Deste modo, o país contabiliza 161.736 vítimas fatais e 5.612.319 testes positivos desde o começo da…
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) proibiu a realização de comícios, passeatas, caminhadas e qualquer outros atos similares de campanha eleitoral com aglomerações em todo o Estado do Pará. A decisão faz parte da resolução N°5.668, publicada nesta quinta-feira (5) e assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e é realizada devido a “conjuntura de…
O presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) enviaram pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de ações que discutem a compra de vacinas contra o novo coronavírus. Segundo os documentos somente o “Poder Executivo possui condições de definir qual(is) vacina(s) poderá(ão), ao seu tempo e modo, integrar uma possível campanha…
Esta quarta-feira (8) é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ele deve esclarecer se deseja receber a segunda via do título de eleitor na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu. Essa regra consta do parágrafo…
