Contran proíbe radar escondido, seja fixo ou móvel

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu a prática de radar oculto no Brasil. Com isso, todas as vias monitoradas deverão ter placas indicando a existência do controle eletrônico de velocidade. As autoridades de trânsito também deverão divulgar, na internet, detalhes de todos os trechos fiscalizados. A regra vale tanto para radares fixos quanto móveis e…

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IBGE terá concurso com 6.5 mil vagas

Atenção, concurseiros. Boa notícia! A realização do Censo Demográfico, organizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acontecerá ano que vem. Por isso, será necessário abrir um novo concurso IBGE para contratação de 208.695 profissionais temporários que irão atuar no mapeamento (edital IBGE). A ação está prevista no Projeto de Lei Orçamentária de…

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Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção Fonte: Agência Senado

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com…

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Relator entrega texto da PEC da 2ª instância e prevê prisão para processos futuros

Em tentativa de retomar os debates sobre prisão em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório que abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e com aplicação apenas para processos iniciados após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A decisão de protocolar o relatório foi uma forma que Trad,…

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STF manda Bolsonaro depor pessoalmente no inquérito sobre interferência na PF

“O ministro Celso de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a suposta interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), negou pedido para que o presidente preste depoimento por escrito. Desse modo, Bolsonaro terá de depor pessoalmente sobre a acusação feita por Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança…

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