A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para…
Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do RS reconheceu uma mulher trans como mãe do filho concebido por ela, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nesta terça-feira (27), a família teve acesso à certidão de nascimento de inteiro teor aguardada há dois anos: na filiação, constam duas mães biológica. A educadora Ágata…
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, absolver o ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, em sessão realizada na quarta-feira (26). Ele havia sido condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo então juiz Sérgio Moro, em 2018, no âmbito da Lava Jato. No entendimento…
Em manifestação enviada na quarta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia do Senado Federal defende a reeleição para as presidências das duas Casas do Congresso. O documento (veja a íntegra) compara a reeleição para as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal à reeleição a cargos no Poder Executivo (governadores, prefeitos e…
No Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado hoje (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado,…
O Brasil registrou 984 mortes e 44.235 casos novos de covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) de quinta-feira (27/08). Com isso, o país chegou a 118.649 óbitos e 3.761.391 infecções causadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O Estado com o maior número…
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) detalhou, nesta quinta-feira (27), como o casal Nielson Ribeiro e Chen Mei Yin foi encontrado. Um helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) localizou o carro capotado em uma ribanceira às margens da rodovia PA-263, no KM 15, que liga os municípios…
O resultado do exame de DNA confirmou as suspeitas sobre o tio da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprado, no Espirito Santo, e se submeteu a um aborto legal. As amostras confirmaram que o DNA do homem, de 33 anos, é compatível com o do feto. A informação foi divulgada pelo portal…
