No momento em que a Previdência Social faz um pente-fino em auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, especialistas recomendam que os beneficiários tenham laudos médicos atualizados para evitar o corte do auxílio. A assessoria de imprensa do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) diz não ter o número de beneficiados de Rio Preto que vão passar por…
Foi publicada nesta quinta-feira (5) pela Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social, o direito para segurados que tiveram o LOAS/BPC suspensos ou cessados por motivos de não inclusão no Cadastro Único, ou por outros motivos. Por onde fazer esse desbloqueio? O desbloqueio poderá ser feito por meio dos canais remotos do INSS, como site…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4), em sessão do Congresso Nacional, um projeto que retira R$ 1,4 bilhão do Ministério da Educação do orçamento de 2020. A proposta envolve o remanejamento de recursos de oito ministérios, e libera um crédito de R$ 6,1 bilhões para investimentos em infraestrutura e saúde. O projeto teve voto…
Há vários tipos de quorum para aprovação de matérias e demais decisões da Casa. O mais comum é o de maioria simples, exigido para aprovação de projetos de lei ordinária, de resolução e de decreto legislativo, bem como de Medida Provisória, que pode também ser aprovada por votação simbólica (ver verbete). Projetos de lei complementar…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Palmeiras atuou pela primeira vez sob comando do português Abel Ferreira e avançou sem sustos às quartas de final da Copa do Brasil. O time alviverde venceu o Red Bull Bragantino por 1 a 0, na noite de quinta-feira (5), no Allianz Parque, e confirmou sua classificação.Após um triunfo…
Tire suas dúvidas sobre as regras que devem ser observadas na hora de votar: 1) O eleitor que não portar o título no dia da eleição pode votar? Sim. O eleitor está apto a votar mesmo sem portar o título de eleitor no dia da eleição. No entanto, o eleitor deverá ir à seção que…
Quando não há penetração, o ato libidinoso cometido contra menor de 14 anos não é considerado estupro de vulnerável, mas importunação sexual. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é da última quarta-feira (28/10). No caso concreto, que tramita em sigilo, o paciente foi condenado…
O Brasil superou os 5,6 milhões de infectados e se aproximou da marca de 162 mil óbitos pela Covid-19 nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Saúde, o país registrou 630 mortes e 22.294 casos confirmados da doença nas últimas 24 horas. Deste modo, o país contabiliza 161.736 vítimas fatais e 5.612.319 testes positivos desde o começo da…
