Eleições 2020: Saiba como denunciar propaganda eleitoral irregular

Qualquer cidadão, candidato, partido ou coligação, pode fiscalizar uma propaganda eleitoral não permitida. As propagandas  devem ser denunciadas às autoridades responsáveis como o Ministério Público Eleitoral e juízes eleitorais. Confira a relação completa das zonas eleitorais do Paraná As denúncias também podem ser enviadas pelo  aplicativo Pardal .  A ferramenta pode ser utilizada para noticiar…

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‘Há trabalho diplomático a ser feito’, diz Mourão sobre acordo UE-Mercosul

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que há “ruído” na decisão do Parlamento Europeu de rejeitar simbolicamente o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, com a justificativa de preocupações ambientais. Mourão disse que um trabalho diplomático deverá ser feito a partir de agora para tratar do assunto. O vice destacou que se trata de…

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Anvisa autoriza uso dos estoques do agrotóxico paraquate, associado à doença de Parkinson

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (7) o uso dos estoques do agrotóxico paraquate, associado à doença de Parkinson. Por unanimidade, os 4 diretores aceitaram a proposta encaminhada pelo diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres. A venda do produto está proibida no Brasil desde o dia 22. Mas, quem já havia…

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Projeto de lei propõe 14° salário para aposentados e pensionistas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, deu prosseguimento na Sugestão Legislativa 11/2020, que autoriza o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, a Sugestão Legislativa, passa a sera apreciada pelo Congresso Nacional, sob a forma de projeto de lei (PL nº 3.657/2020)…

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CNE aprova ensino remoto até fim de 2021 e fusão de anos letivos

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (6/10), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou resolução com uma série de normas orientativas para instituições educacionais públicas e particulares de todo o país. Entre as recomendações, o texto permite que o ensino remoto continue até 31 de dezembro de 2021 como uma possibilidade. Universidades e faculdades…

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Preço da cesta básica tem alta em setembro em todas as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a cesta básica teve alta de preços em todas as 17 capitais pesquisadas pelo órgão. As maiores variações foram observadas em Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Aracaju (SE). A cesta básica corresponde ao conjunto de alimentos básicos, necessários…

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