Proposta pode, na prática, dificultar prisão em alguns casos. Não há consenso sobre texto a ser aprovado. Inicialmente, votação estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada. A Câmara dos Deputados deve votar nesta sexta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e para a prisão de…
Presidente do Senado diz que texto será apenas lido hoje no plenário Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto]…
No recurso em questão, os advogados pediram a suspensão do processo em que Lula é réu por supostas vantagens indevidas da Odebrecht O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Federal do Paraná julgue um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para contestar o…
O corpo do menino apresentava diversos sinais de agressão Um menino de apenas cinco anos foi encontrada amarrada no quintal de uma casa em Paranavaí, região Norte-Oeste do Paraná. A mãe da criança alegou que amarrou o filho porque ele queria sair. Segundo informações do Grupo RIC, os guardas municipais receberam a denúncia e, ao…
Indicação legislativa apresentada na Câmara Municipal de Tailândia, nesta quinta-feira, causa polêmica entre os moradores da Vila Macarrão. Proposta Nesta quinta-feira, 25/02, os vereadores Adalto Felipe, Jhones e Enfermeiro Pedro, todos filiados ao Partido Democrático Brasileiro (PDT), apresentaram em conjunto uma Indicação legislativa n⁰ 013/21, propondo a perfuração de um poço artesiano e a construção…
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, deu um prazo de cinco dias para que o presidente da república Jair Bolsonaro explique os quatros decretos que facilitam acesso a armas de fogo no país. A normativa foi alvo de representação por partidos de oposição, como PSB, Rede, PT e PSOL. A ministra Weber é…
A câmara dos deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) a admissibilidade de uma PEC, que cria regras para a imunidade parlamentar e disciplina a forma que deve ocorrer a prisão de deputados e senadores. Nas redes sociais e entre opositores ao texto a proposta recebeu o nome de PEC da impunidade ou PEC da…
Depois de entregar a MP sobre a privatização da Eletrobras, o presidente Jair Bolsonaro voltou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (24), para enviar um projeto de lei sobre a privatização dos correios. A proposta define um marco legal para os Telégrafos no país, este é mais um passo da equipe econômica para retomar a confiança…
