O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parecer confirma o caráter permanente do programa Auxílio Brasil — criado em substituição ao Bolsa Família —, como já havia anunciado Bezerra, e não define qual será a fonte dos recursos destinada a…
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará é uma Corporação cuja missão primordial consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do Estado do Pará. As missões primordiais dos bombeiros são atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e…
Uma Blitz com a utilização do equipamento Bafômetro, será realizada pelas equipes de fiscalização do Departamento de Trânsito (Demutran) nesta quarta-feira(24), em vias públicas de Tailândia no Pará. O equipamento facilitará a confirmação de substâncias alcoólicas ingeridas por condutores e motoristas que estiverem em trânsito. O aparelho passou por testes com voluntários para comprovar sua…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira (22) que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica. A decisão envolve uma ação movida pelas Lojas Americanas contra alíquota cobrada pelo estado…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22/11), a Lei 14.245/ 2021. Conhecida como Lei Mariana Ferrer, a legislação prevê punição para constrangimentos sofridos por vítimas de violência sexual e testemunhas em julgamentos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira e entra em vigor imediatamente. De acordo com a lei, todos os presentes…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista à GloboNews, que os deputados não têm resistência contra a proposta de tornar o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente. Lira também afirmou que a Câmara não se opõe à criação de uma comissão no Congresso que ficaria responsável por acompanhar e fiscalizar…
Em conversa com apoiadores no cercadinho do Alvorada nesta segunda-feira 21, o presidente Jair Bolsonaro atacou a empresária Luiza Trajano por, segundo ele, ter ‘declarado amor’ ao ex-presidente Lula. “Você não vê empresário socialista. Tem só uma mulher que é socialista que perdeu 30 bilhões quando anunciou aí amor pelo nove dedos”, disse rindo aos…
Proposta altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de coação— quando uma pessoa utiliza de violência ou grave ameaça — no curso do processo judicial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (23) uma lei que amplia a punição para quem constranger vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. O texto foi publicado…
