O senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devem se reunir hoje para conversarem sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem pelo magistrado.
Ao anunciar a reunião com o ministro, Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”.
A informação foi apurada pela Band Brasíliana noite deste domingo (4).O próprio Pacheco, nesta tarde, criticou a decisão de Barroso. Quem também não gostou da liminar foi o deputado Arthur Lira (Progressistas), presidente da Câmara Federal. Ambos ressaltaram a importância do piso salarial aprovado para os respectivos profissionais.
A decisão de Barroso tem caráter liminar e deverá ainda ser levada para discussão no plenário do STF. Contudo, ainda não há data prevista para que isso aconteça.
A relatora da proposta no Congresso, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), à Coluna do Estadão, admitiu que é necessário aprovar novas leis para viabilizar o financiamento do piso da enfermagem. O custo estimado pela parlamentar do impacto financeiro da lei é de R$ 16,3 bilhões.
O piso salarial dos enfermeiros foi aprovado em julho pela Câmara e Senado. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto. A lei garante, a partir desta segunda-feira (5), salário de R$ 4,7 mil para enfermeiros e R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem. Os valores devem ser corrigidos, anualmente, com base na inflação.
Para o ministro Barroso, a CNSaúde apontou o risco de demissões e sobrecarga de trabalho. O processo será levado para votação no Plenário virtual do STF.
No entendimento de Barroso, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei, além de apontar que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados e risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou [em agosto] sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, afirmou na decisão.
O ministro deu 60 dias para que entes envolvidos, como Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério da Saúde, se manifestem sobre o tema.
AliançA FM
