Pacheco defende debate com estados e municípios sobre a reforma Nesta segunda-feira, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirmou
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Pacheco defende debate com estados e municípios sobre a reforma
Nesta segunda-feira, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirmou que para discutir e aprovar a reforma tributária, a Casa precisa de sensibilidade política além de números e expectativas. Ele também defendeu a não característica regional.
O senador destacou que há diferenças no projeto da PEC que reforma o sistema tributário nacional, mas alertou para a necessidade de negociação entre os órgãos federais porque “o Brasil é um só”.
Temos que depender de base empírica, base científica, estatística, números e sensibilidade política. Na discussão sobre a reforma na sede da Fiesp nesta tarde, o presidente do Senado defendeu que o Brasil não pode tolerar descrição regional.
A reforma tributária, que foi considerada uma prioridade tanto pelo governo quanto pelos parlamentares, deu os primeiros passos e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. Atualmente está tramitando no Senado, onde os governadores normalmente têm mais poder.
Pacheco disse recentemente durante um evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o mesmo assunto que é de extrema importância para a Casa ouvir o que os governadores e prefeitos pensam sobre uma proposta de reforma tributária, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados nomês passado.
O senador acredita que a mudança no sistema tributário é decisiva e que não há necessidade de prolongar a discussão.
Na semana passada, Pacheco anunciou que os 27 governadores do país se reunirão no plenário do Senado em 29 de agosto para discutir a reforma tributária, que alguns governadores e prefeitos criticaram . Depois disso, os prefeitos serão convidados a discutir a reforma que unifica tributos.
“Dia 29 vamos fazer uma sessão no Senado e permitir que todos os governadores possam se pronunciar, e devemos fazer na sequência com os prefeitos municipais. É muito importante o Senado abrir as portas para Estados federados, Distrito Federal e municípios para buscar a equacionar os dilemas e controvérsias”, disse ele a jornalistas na FGV.
“No fim das contas todo mundo concorda que a unificação é boa, simplificação é boa, desburocratização é boa e temos que fazer por que nosso sistema é ruim.”
Pacheco afirmou que todos os entes e setores devem participar do debate sobre a reforma tributária, desde que estejam preparados e dispostos a ceder. Ele afirma que o texto concluído será “bom para todos na sequência”.
A previsão do relator da reforma no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é que a reforma tributária seja aprovada no início de outubro e promulgada no final do ano.
“A previsão inicial é para outubro… vamos nos dedicar muito em agosto e setembro, receber as pessoas, fazer as audiências públicas, debates, projeções para votar com segurança”, disse Pacheco.
“Se houver algum tipo de necessidade de algum adiamento mínimo, vamos fazer. A projeção inicial é essa (outubro) e acredito que podemos cumprir. Deste ano não (passa) e é importante promulgar a emenda ainda neste ano, seria muito positivo.”
AliançA FM
