A placa sobre a venda de ossos de boi em um estabelecimento de Santa Catarina, que gerou polêmica nesta semana, foi retirada pelo comerciante de Florianópolis após orientação da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Segundo o diretor do órgão, Tiago Silva, uma visita no local foi feita na terça-feira (5) e, imediatamente, o cartaz foi desafixado do local.
O órgão autuou estabelecimento e solicitou que o dono apresentasse esclarecimentos por escrito sobre o cartaz. O prazo é de dez dias, após o recebimento do documento. Silva classificou como “desumano” cobrar pelo produto que tem substituído a carne no prato de famílias brasileiras, ao lado de ovos e verduras, durante uma crise econômica.
O Procon também emitiu uma nota técnica recomendando que empresas, como açougues e mercados, “se abstenham de cobrar por ossos bovinos e apenas efetuem as doações”. A prática, porém, é permitida pelas legislações nacional e estadual, conforme órgãos e entidades consultadas pelo g1, mas precisa ser fiscalizada.
Também é necessário aos estabelecimentos que comercializam ossos, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seguir as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos nos termos da RDC 216/2004.
A comercialização também está prevista e, consequentemente autorizada, na Resolução 1 do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura.
Para o presidente da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina (Afisc), Miguel Do Valle, a venda do item deve ser incentivada. Segundo ele, a prática é feita há anos e os itens são usados em pratos tradicionais.
A questão, para o presidente, chamou a atenção porque mais pessoas passaram a procurar pelos ossos, já que a carne teve aumento no preço. “A venda de carne com osso, como um retalho, ou só o osso, sempre foi tradicional na venda de açougues”, disse.
Ações do Procon
Na terça-feira (5), o Procon visitou 26 estabelecimentos que vendem carne e não encontrou nenhuma comercialização de ossos bovinos, inclusive o estabelecimento onde foi feito o registro da foto. Já na quarta-feira (6), o órgão de defesa do consumidor do Estado visitou outros 19 locais e também não encontrou comércios vendendo o produto.
“No momento de crise que estamos vivendo é até desumano que esses estabelecimentos estejam cobrando por ossos”, disse Silva.
Para a economista e professora de Economia e Finanças Públicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) na Escola Superior de Administração e Gerência (Esag), Ivoneti Ramos, a doação de ossos é “uma praxe histórica”.
Segundo ela, a retirada do alimento vai fragilizar ainda mais a camada de pessoas com menor renda e, consequentemente, mais atingidas pela pandemia.
AliançA FM
Com informações do site g1 SC
