Os produtores rurais do Pará têm mais um problema com o qual se preocupar na safra 2024/25: a taxação de suas exportações. A partir de março, como aprovado pelo governador Helder Barbalho (MDB), os agricultores paraenses terão uma tarifa de R$ 4,32 por saca – ou R$ 72,00 por tonelada – e de pouco mais de R$ 2,00 por saca de milho que for exportada. Para a arroba do boi gordo, o valor da tarifa é de R$ 10,00. A medida causou repúdio, além de imediata repercussão entre o setor produtivo, que já se uniu para tentar revertê-la. Duas reuniões entre o governo do estado e os líderes já estão alinhadas para os dias 25 e 30 de janeiro, como relatou o presidente da Aprosoja PA, Vanderlei Ataídes.
“Está muito escuro pra gente, não temos condições de ter mais um imposto na atividade do campo, estamos passando um momento bastante difícil e agora mais isso. E isso está trancando a comercialização. Ninguém está tendo preço de soja aqui na nossa região, os que têm preços já estão descontando esses valores”, relata.
Ataídes complementa dizendo que esta foi, como em outros estados aconteceu com diferentes tributos, mais uma taxa definida e aprovada “no apagar das luzes, na virada do ano”, sem ser discutida com os principais agentes envolvidos e já tem início de vigência previsto para março. “Agora, estamos aguardando para saber se teremos alguma reviravolta neste decreto, nesta lei já aprovada pelos deputados, porque se não houver teremos esse desconto ao produtor e será impossível arcar com isso neste momento. Não há margem para o produtor pagar”.
O produtor faz um cálculo ainda apontando que para o profissional que consiga registrar boas médias de produtividade ainda assim terá um impacto médio de 30% em sua margem de rentabilidade. Afinal, mais de 90% da soja produzida no estado do Pará tem a exportação como destino. E mais do que isso, Ataídes lembra também que o setor produtivo está ainda se consolidando no estado paraense, diferente de outros estados como o Mato Grosso ou Goiás, por exemplo, que também têm tributos que podem ser questionados, porém, em um cenário distinto e momentos diferentes para a agropecuária.
Acompanhe a entrevista do presidente da Aprosoja Pará na íntegra:
O estado do Maranhão enfrenta o mesmo problema e a Aprosoja MA também já informou que entrará com uma ação contra a mesma taxação criada pelo governo, decisão tomada em uma assembleia dos produtores rurais realizada na última terça-feira (21). Do mesmo modo como aconteceu no Pará, a nova lei foi aprovada no final do ano passado pelo governador Carlos Brandão (PSB).
À Revista Oeste, o presidente da Aprosoja Maranhão afirmou que “o governo quer impor uma taxa de 1,8% sobre o valor bruto da nota fiscal”.
O presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, informou ao Notícias Agrícolas que os estados do Piauí e do Tocantins também estão sendo impactados por medidas semelhantes e, uma ação judicial já está encaminhada para tentar barrá-las.
As secretarias de Agricultura e da Fazenda dos estados do Pará e do Maranhão foram procuradas pela reportagem do Notícias Agrícolas, porém, até a conclusão desta matéria não responderam ao pedido de uma nota oficial sobre as medidas.
Fonte: Notícias agrícolas
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