O ano de 2021 consolidou o processo de “desfinanciamento de políticas públicas” que fez o Brasil retroceder no combate às desigualdades e na preservação dos direitos humanos. A conclusão é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que divulgou, nesta segunda-feira (11), o estudo “A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União”, que analisou os gastos do governo federal nos três anos da gestão de Jair Bolsonaro.
Os dados levantados pelo Inesc, referentes a 2019, 2020 e 2021, mostram que vários setores foram atingidos pela falta de recursos durante o atual governo.
Entre eles:
- Saúde
- Educação
- Meio ambiente
- Moradia
- Criança e adolescente
- Combate ao racismo
O estudo mostra que, em 2021, o pior ano da pandemia de Covid-19, os recursos para enfrentar a doença caíram 79% na comparação com 2020 – ano em que o coronavírus chegou ao país. O relatório também mostra que a saúde perdeu R$ 10 bilhões em termos reais entre 2019 e 2021.
No caso dos povos indígenas, os dados mostram que o dinheiro executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que deveria garantir a proteção territorial e fazer avançar a demarcação de terras, foi utilizado para beneficiar os invasores dessas terras. Os dados mostram que, nos últimos 3 anos, 45% dos recursos gastos na ação orçamentária destinada a proteger e demarcar os territórios indígenas foram destinados a indenizações e aquisições de imóveis – medida que beneficia ocupantes não indígenas.
Nas políticas ambientais também houve dificuldade para executar o orçamento disponível nos últimos três anos. O instituto aponta que isso é resultado da falta de pessoal e da nomeação de pessoas sem experiência e capacidade para cargos de confiança com responsabilidade de conduzir a política de fiscalização territorial.
Já em relação à educação, a pesquisa mostra que não houve esforço orçamentário do governo para atuar na redução do prejuízo escolar para os estudantes da rede pública, que tiveram aulas online durante a pandemia. Muitos não conseguiram acompanhar esse sistema.
AliançA FM
