Operação ‘Tira-Dente’: PF faz operação sobre desvios do orçamento secreto no Maranhão
A Polícia Federal no Maranhão e a Controladoria Geral da União abriram na manhã desta quarta-feira, 2, a Operação ‘Tira-Dente’ contra desvio de recursos da Saúde repassados do orçamento secreto, com pagamentos superfaturados e contratações fraudulentas. A ofensiva mira grupo que inseria dados manipulados no sistema do SUS para aumentar o teto de repasses de verbas federais para o município de Pedreiras, a 280 quilômetros de São Luís.
De acordo com a PF, o município de 39 mil habitantes informou, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes por morador. Além disso, outros procedimentos teriam sido manipulados, o que, segundo investigadores, pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais em 2022.
O principal alvo da investigação é uma empresa – cujo nome a PF não divulgou – com “posição de destaque” na lista das que mais receberam recursos públicos da Saúde entre 2019 e 2022 no Maranhão. Segundo a Polícia Federal, a companhia recebeu mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.
A ofensiva apura crimes de inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro. O nome da operação faz referência à “quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município”, diz a PF.
“Sobre a contratação da empresa, a CGU constatou que: a pesquisa preliminar de preços foi realizada de maneira inadequada; o pregão foi conduzido de forma presencial em detrimento à forma eletrônica, sem justificativa e com indício de conluio entre licitantes; e superfaturamento de R$ 500.155,00 somente em Notas Fiscais emitidas ao município de Pedreiras“, ressaltou ainda o órgão.
A ofensiva apura crimes de inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro. O nome da operação faz referência à ‘quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município’, diz a PF.
AliançA FM
