O governo anuncia um novo bloqueio no orçamento e diminuição da previsão de rombo nas contas para R$ 141,4 bilhões em 2023 Nesta sexta-feira
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O governo anuncia um novo bloqueio no orçamento e diminuição da previsão de rombo nas contas para R$ 141,4 bilhões em 2023
Nesta sexta-feira (22), os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda informaram que será necessário desbloquear mais R$ 600 milhões no orçamento deste ano.
O relatório de receitas e despesas do orçamento para o terceiro bimestre fornece uma informação. O relatório é publicado uma vez a cada dois meses.
Esse “contingenciamento” é necessário para atender ao limite de gastos de 2023, que foi aprovado no final do ano passado por meio da PEC de transição.
Esse é o terceiro bloqueio de gastos anunciado em 2023 e se junta aos dois anteriores. O governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão em maio, e outro contingenciamento de R$ 1,5 bilhão foi anunciado em julho.
Assim, o bloqueio de despesas no orçamento de 2023 aumentou para R$ 3,8 bilhões.
No final deste mês, os ministérios que concederão menos dinheiro descobrirão. Investir e gastar com uma máquina pública faz parte das despesas contingenciadas.
Rombo das contas do governo em 2023
No relatório divulgado nesta sexta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento também diminuíram as variações para o déficit nas contas do governo neste ano.
A área econômica projeta um déficit primário de R$ 141,4 bilhões em 2023, em contraste com a previsão anterior de R$ 145,4 bilhões negativos em julho. O Congresso permitiu que o governo roubasse até R$ 238 bilhões neste ano.
O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, sem levar em consideração os gastos com juros da dívida pública. Quando as receitas aumentam, há um superávit.
Arcabouço fiscal e orçamento de 2024
A previsão do rombo fiscal deste ano mostra novamente o quão difícil será para o governo atingir a meta de atingir o déficit fiscal zero em 2024, uma meta que está incluída no orçamento do ano seguinte.
Para atingir esse objetivo, o governo planeja aumentar uma arrecadação de R$ 168 bilhões no ano que vem por meio de mudanças no Carf, impostos sobre fundos exclusivos e uma eliminação do mecanismo de juros sobre capital próprio.
A nova lei de contas públicas, o arcabouço fiscal, visa essa meta. Em 2024, ele também permite mais despesas, dando aos ministérios mais dinheiro.
Mesmo assim, os especialistas acreditam que, nos próximos anos, os “gastos livres” dos ministérios poderão diminuir, afetando as políticas públicas.
Como resultado, eles sugerem que o governo reveja suas despesas. Isso também será crucial para o governo tentar atingir a meta de déficit fiscal zero no próximo ano, de acordo com os economistas.
AliançA FM
