“Mãe, pai, eu sofri abuso sexual”… Esta frase, na realidade, não será ouvida por um pai ou mãe de criança diante de um caso de estupro ou abuso, pois as crianças não conseguem se expressar com clareza sobre o assunto, até por não entenderem o que está acontecendo com elas, conforme explica a delegada Adriana Norat, titular da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data/Belém). Esta provavelmente é a situação das quase 4 mil crianças menores de 14 anos vítimas de abuso sexual no Pará entre 1 de janeiro de 2019 e 15 de agosto de 2020. Dessas, sete crianças morreram em consequência dos estupros.
Por esses números, em média sete crianças são estupradas por dia no Pará. São números são altos, e impressionam ainda mais porque para cada caso denunciado, um provavelmente ainda não chegou aos registros policiais. Outro dado assustador é que dos 2.784 estupros de vulneráveis ocorridos em 2019, 70,3% dos casos ocorreram dentro de uma residência particular. Já este ano, até 15 de agosto, dos 1.172 casos, 74,3% ocorreram dentro de uma casa. Isto significa que nesse um ano e meio foram 1992 estupros de crianças praticados por alguém da família ou da confiança da família, que infelizmente são responsáveis pela maioria absoluta dos estupros de vulneráveis.
Por isso, o conselho da delegada Adriana Norat é “desconfie de todos”, no sentido de que qualquer pessoa da família, da vizinhança ou até da igreja pode ser um abusador. “Recebemos muitos casos de pais em grande sofrimento por ter confiado cegamente no pastor e no padre, acreditando serem ‘homens santos, de Deus’. Na realidade são apenas homens, e que como tal tem suas fraquezas, por isso é importante ficar atento e não confiar cegamente em ninguém a ponto de entregar sua criança para participar de qualquer atividade que seja sem supervisão de alguém mais próximo dessa criança”, orienta a delegada.
Ela alerta ainda que, além de proteger as crianças de situações de riscos, cada mãe e pai deve estar atento a qualquer mudança de comportamento da criança. “As crianças, até por não entenderem ao certo o que está acontecendo com elas, dificilmente falarão usando diretamente as palavras estupro ou abuso, por isso é importante ter atenção especial com elas para detectar se alguma coisa diferente está acontecendo”, diz ela, explicando que a escuta especializada, inclusive, é um dos passos do acolhimento nas Delegacias Especialiazadas de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca).
A Região Metropolitana de Belém (RMB) conta atualmente com três Deacas: uma no prédio da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, outra no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a terceira na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Ananindeua.
Casos de estupros chegam por último às delegacias de polícia
Assim como no caso da menina de 10 anos que engravidou no Espírito Santo (ES) em consequência de estupro e o caso foi descoberto em uma consulta médica, essa é a via mais comum da maioria dos casos de estupros que chegam à polícia, “É o que nós chamamos de via inversa. É muito difícil um caso de estupro bater direto na porta da delegacia, não que isso não ocorra, mas é raro. O que ocorre normalmente é o caso ser descoberto pela área da saúde ou em algum ponto da rede de atendimento às crianças, como as escolas e os conselhos tutelares”, explica Adriana Norat.
A delegada afirma que quando alguém dessa rede está diante de uma situação assim é que aciona a polícia para os procedimentos cabíveis, que incluem toda uma rede de atendimento à criança vítima de abuso.
No Pará, além do inquérito policial, os casos recebem atendimento mais amplo da Fundação ParaPaz, por meio do polo Integrado ParáPaz Santa Casa. O atendimento consta de uma fase inicial, no momento em que se realiza o acolhimento, a notificação, os encaminhamentos para escuta especializada e atendimento pericial e médico.
Na sequência é realizado o acompanhamento psicossocial, médico, e as orientações sobre os procedimentos legais e encaminhamento para a rede de serviços, um deles o Programa Aborto Legal, um processo simultâneo de fortalecimento a todo o atendimento público ofertado aos casos de abuso sexual.
Segundo a Fundação Pará Paz, essa é uma forma de prestar assistência mais específica a essa demanda, inclusive garantindo a defesa e a proteção da criança, conforme o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
REGISTROS DE ESTUPROS NO PARÁ
ANO DE 2019
3.653 registros, sendo:
• Estupro: 863
• Estupro com com morte: 1
• Estupro de vulnerável: 2.784
• Estupro de vulnerável com morte: 5
ANO DE 2020
Período de 1 de janeiro a 15 de agosto de 2020
1.593 registros, sendo:
• Estupros: 419 registros
• Estupro de vulnerável: 1.172
• Estupro de vulnerável com morte: 2
EM CASA:
• 1.120 registros (70,3% do total de registros) de estupros em geral ocorreram em residência particular
• 872 registros (74,3%) dos estupros de vulneráveis ocorreram em residência particular.
Fonte: Polícia Civil do Pará
