Municípios do pará estão na lista do IBAMA que investiga fraudes; entrou em vigor a partir do dia 01/02/2023 os efeitos de portaria do Ibama que criou grupo especializado para fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal no País. Ao grupo, composto por agentes ambientais federais e de inteligência, caberá ‘detectar, qualificar e dimensionar a magnitude das fraudes; investigar dados, autuar, suspender e aplicar medidas contra os empreendimentos envolvidos em fraudes’.
Quebra e arrebenta
No português claro, a medida representa um pente fino em secretarias municipais de Meio Ambiente que ameaça gerar cancelamentos e suspensão de licenciamentos ambientais rurais, com multas e embargos a propriedades que estejam atuando fora da curva da legalidade. A ideia é investigar os registros de imagens de satélites dos últimos cinco anos para provar a caracterização das fraudes ambientais.
Pior dos pesadelos
Esse era o pior dos cuenários para alguns setores do agronegócio envolvidos em falcatruas no Estado. Uma fiscalização ambiental desse porte deve gerar grandes e desastrosos prejuízos financeiros, muitos devendo ser inviabilizados. Uma área eventualmente embargada fica proibida de comercializar a produção. Grandes empresas do setor que tomam conhecimento de uma situação decorrente de ação dos órgãos ambientais suspendem a compra da produção e ‘quebram o parceiro’. Licenças ambientais O que se diz é que no Pará ocorrem verdadeiras aberrações no setor no aspecto técnico e legal, responsáveis pela geração de licenças envolvendo supressão vegetal totalmente equivocadas, inclusive se sobrepondo aos critérios técnicos e contribuindo para os altos índices de desmatamento. As investigações focam 19 municípios no Estado.
Além do desmatamento, que é a retirada total da vegetação, a degradação florestal causada pelas queimadas e pela extração de madeira aumentou 359% na Amazônia. A área afetada por esse dano ambiental passou de 1.137 km² em setembro de 2021 para 5.214 km² no mesmo mês deste ano. Ou seja: um crescimento de quase cinco vezes. Além disso, esse foi o sexto mês consecutivo em que a degradação aumentou.
Em setembro, apenas dois estados concentraram 96% da área degradada na Amazônia: Mato Grosso, com 3.865 km² afetados (74%), e Pará, com 1.127 km² (22%).
AliançA FM