Núcleo da Assembleia Legislativa busca desenvolver o empoderamento feminino e incentivá-las a ocuparem espaços de representatividade
Setenta e sete milhões de mulheres representam 52% do eleitorado em todo o país. Em Roraima, elas também são maioria, segundo dados do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), 51,2%, cerca de 170.739 mil dos 333.464 eleitores aptos a votar. Estes números simbolizam a vitória de milhares de mulheres que celebraram neste mês os 88 anos da conquista do direito de votar.
Mas apesar de serem maioria para votar, os homens ainda ocupam cerca de 70% dos cargos eletivos no Brasil. Das 29.085 mil candidaturas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 9.204 são de mulheres; 290 delas foram eleitas em 2018, nas eleições estaduais e federal. Em Roraima, apesar de ser histórica a participação de mulheres no parlamento, elas ainda representam um pouco menos de um terço dos deputados estaduais. São sete mulheres em um total de 24 cadeiras.
Para a deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), que na Assembleia Legislativa desempenha a função de procuradora Especial da Mulher, não adianta ser maioria no eleitorado, se não tem a mesma proporção para serem votadas. “A mulher tem culpa de não ser candidata? Não. Sabe por quê? Porque a maioria dos presidentes de partidos são homens, e eles não buscam mulheres para serem candidatas principais”.
Segundo a parlamentar, em Roraima os desafios para mulheres ocuparem um cargo eletivo estão dentro do próprio partido, porque elas não ocupam assentos nos diretórios estaduais. “Ainda é resquício do patriarcado da história do nosso país”, acrescentou.
Com intuito de valorizar os trabalhos e incentivar a participação feminina na construção de políticas públicas e partidárias, em 2019 a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Assembleia Legislativa de Roraima, instalou o Núcleo de Política para as Mulheres com ações voltadas ao fortalecimento e empoderamento feminino na sociedade.
Com isso, as mulheres são orientadas sobre o processo político no Estado, esclarecimentos prestados por advogados, assistentes sociais e outros profissionais integrantes da Procuradoria. O Núcleo funciona na avenida Ville Roy, nº 5717, no Centro de Boa Vista. Além das orientações, o Núcleo de Mulheres na Política realizará, ao longo de 2020, diversas palestras voltadas à autoestima, saúde da mulher, organização familiar, entre outros assuntos direcionados ao bem estar e empoderamento.
COTA – Com intuito de estimular a participação feminina nos partidos, a Lei nº 9.504/97, chamada por Lei das Eleições, determina a cota de gênero de partido ou coligação com o preenchimento de, no mínimo, 30% e máximo 70% para candidaturas de cada sexo. No entanto, para a analista judiciária do TRE, Iara Calheiros, mesmo com a previsão legal, a participação feminina ainda é tímida nos pleitos.
“Muitas vezes os partidos preenchem essa cota de maneira um pouco descuidada e tem mulheres que nem sabem que foram candidatas, só descobrem quando vão ao TRE solicitar transferência ou pedir uma certidão, e descobrem a restrição”, lamentou Iara Calheiros.
Àquelas que pretendem pleitear um cargo eletivo nas próximas eleições, Iara adverte para a importância de acompanhar todo o processo. A ausência da prestação de contas eleitorais acarretam em consequências em longo prazo, pois sem a certidão negativa junto à Justiça Eleitoral, a mulher pode, inclusive, não assumir uma vaga em concurso público. “Então é muito importante que ela acompanhe, participe e faça campanha”.
