Nesta semana mulheres de todo o Brasil protestaram nas redes sociais contra o projeto de lei intitulado no estatuto da gestante.
O PL que tramita no senado traz artigos que sugerem que vítimas de estupro sejam obrigadas à terem a criança. E que caso a mãe não tenha condições seja dado à ela uma pensão. O texto do senador Eduardo Girão, do Podemos-Ceará, afirma que o PL 5435 de 2020 busca apenas garantir a proteção integral da gestante.
Em nota o senador, Eduardo Girão, afirmou que o artigo que trata diretamente da proteção pecuniária a mulher, vítima de estupro, será retirado do texto pela relatora a senadora Simone Tebet. Os outros, conforme a nota, não altera o código penal e devem permanecer no texto que irá para a votação.
Fonte: Agência Rádio Web
Reportagem de: Janaína Oliveira
