As eleições terminaram em 30 de Outubro, mas o Ministério Público do Trabalho segue com investigações, processos e termos de ajuste de Conduta sobre assédio Eleitoral que é a coação de trabalhadores por causa do posicionamento político, no último balanço o MTP atingiu a marca de 2749 denúncias contra 2093 empresas um crescimento expressivo se comparado com a eleição presidencial de 2018, como lembra o procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos;
“Em relação a 2018 realmente houve um aumento né,que foram 212 denúncias relativas a 98 empresas denunciadas e no primeiro turno foram 45 denuncias, ou seja houve realmente entre primeiro e segundo turno um aumento elevado de denuncias”.
O órgão também apura denuncias de demissão de trabalhadores seja pelo resultado das urnas ou pelo funcionário não ter votado no candidato que o patrão queria o procurar geral do trabalho José de Lima Ramos, lembra que essas despensas são discriminatórias.
“A própria justiça do trabalho vem decidindo nesse sentido qualquer que seja discriminatória por uma opção, opinião política diferente a do empregador não tenha dúvida que é ilícita é uma descriminação a constituição Federal veda essa possibilidade”.
A região sudeste com 1075 denúncias e a região sul com 819 lideram ranking negativo até a última sexta-feira foram firmados termos de ajuste de conduta com 220 empresas e 66 ações civis públicas já estão em andamento na justiça.
A prática ilegal é adotada por empresas que tentam influenciar o voto de empregados por meio de ameaças, coação e promessas de benefícios.
Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo “Pardal”, disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa.
Segundo o MPT, os empregadores podem ser punidos pela Justiça Eleitoral e pela Justiça do Trabalho – a pena pode chegar a quatro anos de prisão e multa.
AliançA FM
