Após uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram em série nesta sexta-feira (29) em defesa das urnas e das instituições democráticas e contra pressões políticas na corte.
Moraes esteve em evento em São Paulo e no Rio. Sem citar diretamente Daniel Silveira, defendeu a punição para quem prega ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5, que esteve em vigor na ditadura militar.
Moraes afirmou que quem tem coragem de exercer sua liberdade como escudo para ilícitos tem que ter coragem de aceitar sua responsabilização penal.
“Se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental, mas sim como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, você tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil.”
Ele então falou sobre liberdade de expressão, tema explorado por Bolsonaro para criticar Moraes e a decisão do Supremo contra Silveira.
“Nós não estamos numa selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, democracia não é anarquia, senão nós não teríamos Constituição”, disse.
No evento em São Paulo, Moraes defendeu a atuação contra majoritária do Judiciário e disse que a magistratura séria não deve mirar em popularidade ao julgar.
“O Poder Judiciário, a magistratura, não existe para ser simpático. Poder Judiciário simpático é Poder Judiciário populista. Deus nos livre de morarmos num país onde Poder Judiciário joga com a plateia”, afirmou.
“Não significa que o Poder Judiciário vai ignorar a sociedade”, disse. “O Poder Judiciário deve respeitar a sociedade, e a motivação, a fundamentação das decisões, isso é um dos grandes requisitos de legitimidade do Poder Judiciário.”
Também promoveu um evento oficial no Palácio do Planalto com deputados aliados no qual reforçou ataques ao STF e cobrou a participação de militares na apuração dos votos pelo TSE nas eleições deste ano. Nos discursos, a repetição de insinuações golpistas contra o STF e as eleições.
AliançA FM
