O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (11) que assinou a nomeação do pastor Arilton Moura para um cargo na Pasta a pedido do ex-ministro Milton Ribeiro, mas que nunca recebeu pedido de atos em desacordo com a lei por parte do ex-titular da pasta e que, pelo menos até o momento, não há comprovação de irregularidades por servidores do ministério.
Pastores Suspeitos
Junto ao pastor Gilmar Santos, Arilton Moura é suspeito de cobrar propina em dinheiro e ouro a prefeitos para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2021, quando Ribeiro era ministro. O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo e confirmado por prefeitos em depoimentos públicos no Senado.
Godoy relatou ter assinado a nomeação de Arilton por ter a competência como secretário-executivo, mas que a indicação do pastor a um cargo no MEC foi feita por Milton Ribeiro.
“O ministro pediu para nomear no gabinete. Eu não indiquei o pastor Arilton, assinei um ofício, a pedido do ministro da Educação. Meu primeiro ato foi fazer sua exoneração para montar minha equipe”, explicou.
Ele afirmou que participou de apenas três eventos com os dois pastores na no auditório do MEC, mas nunca de viagens, de agendas externas ou de reuniões fechadas, acrescentando que não sabia dos assuntos tratados por eles.
“Todos os três eventos em que participei foram realizados no auditório do Ministério da Educação. Não participei de nenhum dos outros seis eventos, não participava das agendas do ministro [Milton Ribeiro] e dos pastores e os assuntos não eram de meu conhecimento”, frisou.
Ele completou que as “únicas vezes” que se encontrou com os pastores foram a convite de Ribeiro, que os apresentou como representantes de uma congregação religiosa e participantes de agendas com os prefeitos e o MEC.
O ministro relatou que sempre presenciou postura de lisura de Ribeiro.
“O ex-ministro da educação, durante um ano e oito meses que trabalhou comigo, nunca solicitou ou impôs que eu realizasse qualquer ato em desacordo com a legislação pátria. Sempre mantive com o ex-ministro uma relação profissional de cordialidade e respeito”, disse.
Godoy destacou que assim que tomou conhecimento das denúncias, sugeriu ao antecessor que ações fossem tomadas para o início de uma investigação pela Controladoria-Geral da União (CGU), mesmo com a ausência de provas. Ele relatou ter adotado atitude semelhante quando assumiu o MEC, em abril.
“Tão logo eu assumi a pasta como ministro interino, determinei o levantamento de informações a respeito das denúncias e encaminhei para a CGU para auxiliar os trabalhos investigativos. Adotei ainda providencias no sentido de orientar o FNDE a suspender preventivamente os repasses sob investigação”, declarou.
Victor Godoy reforçou que as investigações não apontaram, até o momento, comprovação de atos ilegais cometidos por servidores do MEC no contato com prefeitos para a liberação de recursos.
“Até o momento não há nenhuma divulgação de resultado de investigações que apontam para a prática de atos irregulares por dirigentes ou servidores do MEC. O que há são denúncias envolvendo atos de terceiros, e não de dirigentes do MEC. Importante destacar que não houve, em relação aos fatos denunciados, nenhuma transferência de recursos para estados e municípios. Nenhum centavo foi transferido para estados e munícios em relação aos pastores”, destacou.
Ele depôs nas Comissões de Educação e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11) para explicar as compras milionárias de kits de robótica pelo Ministério da Educação, reveladas pela Folha de S. Paulo. Foram gastos R$ 26 milhões em recursos públicos para equipar, com materiais de robótica, escolas de sete cidades em Alagoas sem infraestrutura básica.
AliançA FM
