O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (TCU) pediu nesta sexta-feira (11) que a corte apure os gastos da viagem oficial do secretário especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, a Nova York.
A viagem entre os dias 15 e 18 de dezembro do ano passado custou R$ 39 mil aos cofres públicos, segundo informações do Portal da Transparência. Ele foi acompanhado do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz.
O motivo da viagem, de acordo com o portal, foi a discussão de um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie.
O subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirma que a apuração é necessária “ante os indícios de sobreposição de interesses particulares ao interesse público, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade da moralidade e da economicidade”.
Furtado pede ainda que, caso a auditoria comprove a suposta irregularidade, o tribunal abra Tomada de Contas Especial (TCE) para identificar o tamanho do dano ao erário e os agentes envolvidos, que podem ser punidos desde o ressarcimento aos cofres públicos a até pagamento de multa e inabilitação para cargos públicos.
Mário Frias viajou acompanhado do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz. Segundo dados do Portal da Transparência, a viagem de Ferraz custou R$ 39.107,43 aos cofres públicos. Ao todo, o governo desembolsou R$ 78 mil.
Os gastos com a viagem de Hélio Ferraz também são citados no pedido de investigação feito por Lucas Furtado.
