Ministério Publico Federal concorda com execução de pena de Robinho no Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) concordou com a execução da pena de Robinho no Brasil, solicitada pela justiça italiana. Ministério Publico Federal concorda
O ex-jogador de futebol foi condenado a nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa em uma boate do país europeu, em 2013.
Na decisão, foram listados endereços de Robinho em três cidades para que a justiça utilize caso seja necessário.
“Trata-se de homologação de sentença estrangeira apresentada pela República da Itália, com o consequente pedido de transferência de execução de pena do nacional brasileiro Robson de Souza, fundada no artigo 6º, 1, do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália, promulgado pelo Decreto nº. 863, de 9 de julho de 1993”, explica o documento. Ministério Publico Federal concorda
“Inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, razão pela qual o requerido há de ser citado no endereço a seguir indicado para apresentar contestação”, cita a manifestação do subprocurador.
Na semana passada, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura já havia sinalizado que a sentença italiana cumpria os requisitos legais para ser reconhecida pelo Brasil.
Relembre o caso
O atacante Robinho, de 37 anos, recebeu a pena de 9 anos de prisão em dezembro de 2020, no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013.
Em 19 de janeiro deste ano, Robinho teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.
A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.
AliançA FM
