Ministério da Defesa terá 48 horas para entregar auditoria de urnas

Moraes atendeu a um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade, que cita “fato grave” de tentar desacreditar o sistema eleitoral.

No pedido, a legenda ainda citou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição disputando o segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo pediu a auditoria em uma live nas redes sociais.

Na decisão, Alexandre de Moraes ainda concedeu cinco dias para Jair Bolsonaro fazer sua defesa. No despacho, o ministro também menciona que o relatório produzido pela Defesa teria sido entregue a Bolsonaro após o segundo turno. Até o momento, o conteúdo desse documento não foi tornado público.

“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse.

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ofício ao Ministério da Defesa para que a pasta do governo federal encaminhe o resultado da auditoria feita com urnas eletrônicas, no 1º turno das Eleições 2022.

O ministro Bruno Dantas acatou o pedido feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto à Corte, Lucas Furtado. Dantas analisou a demanda enquanto relator da auditoria desenvolvida pelo próprio TCU sobre os equipamentos.

O próprio TSE também conduziu um teste de integridade sobre as urnas eletrônicas. A Corte divulgou o relatório final do teste de integridade das urnas com biometria e, de acordo com o documento, não houve divergências durante a eleição do primeiro turno.