A menina de 10 anos grávida após ser estuprada pelo tio precisou se deslocar a outro Estado para fazer o aborto autorizado pela Justiça. A transferência precisou ocorrer depois que o hospital em que ela estava internada se recusou a efetuar a interrupção da gravidez.
Segundo o portal G1, a equipe do hospital Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, alegou que “a idade gestacional não está amparada pela legislação vigente” que permite o aborto no país. A tese é questionada por advogados ouvidos pela reportagem, que afirmam que o tempo de gestação é indiferente para a autorização legal do aborto em casos de estupro.
A Justiça do Espírito Santo deu aval para que a menina interrompa a gestação na última sexta-feira (16).
A informação sobre a autorização judicial para o aborto foi antecipada pela TV Gazeta, afiliada da Rede Globo no Espírito Santo.
No despacho, o juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade para preservar a vida da vítima.
“Seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio de parto normal imediato”, segundo trecho da decisão. A Folha apurou que o magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público capixaba.
Menina teve nome exposto em publicação de militante da extrema-direita
O novo endereço do procedimento deveria ter sido mantido em sigilo, mas foi divulgado nas redes sociais de conservadores.
O nome da vítima e o endereço do hospital em que ela estava internada foram divulgados na internet pela militante de extrema direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Ela chegou a chamar de “aborteiro” o médico que faria o procedimento na vítima de estupro e divulgou também o Estado para o qual a garota foi levada para fazer a interrupção da gestação. A divulgação do nome da vítima fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por causa da divulgação nas redes sociais, a chegada da menina causou protestos pró e contra o aborto em frente ao hospital do Recife, em Pernambuco, na tarde deste domingo. Médicos do hospital foram chamados de “assassinos”, e foi necessária intervenção da Polícia Militar para cessar o tumulto.
Menina engravidou após ser estuprada pelo companheiro da tia
O caso foi descoberto quando a criança deu entrada no dia 8 de agosto no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus (a 218 km de Vitória), com sinais de gravidez.
A equipe médica que atendeu a criança fez exames na paciente e constatou que ela estava grávida de ao menos três meses. Neste domingo, a informação repassada foi de que a gestação já seria de 20 a 22 semanas.
No inquérito da Polícia Civil que investigou o crime, a menina disse que era estuprada pelo companheiro da tia dela há ao menos quatro anos e que não havia relatado os abusos sexuais que sofria porque era ameaçada.
O suspeito, um homem de 33 anos, está foragido desde que o caso veio à tona, informou o delegado Leonardo Malacarne, o responsável pelas investigações.
Buscas foram feitas em cidades do interior da Bahia, onde residem os familiares do suspeito, mas a polícia informou que o paradeiro dele é ignorado.
Ele foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada. Desde a revelação do crime, a menina deixou a casa de familiares e foi levada para um abrigo em Vitória, a capital do Estado.
Segundo a Justiça, no abrigo, a menina está recebendo atendimentos nas áreas médica, psicológica e social. O caso também é acompanhado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
De acordo com a legislação brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro, desde que o procedimento tenha consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal.
Para respaldar sua decisão, o juiz disse em seu despacho que atendeu ao desejo da vítima, que não quer dar continuidade à gestação.
NSC.
