O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido para se declarar suspeito para relatar notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prevaricação e advocacia administrativa e vai continuar à frente do caso. O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o despacho com a negativa foi publicado no sábado, 12.
Em dezembro do ano passado, Randolfe solicitou que Bolsonaro fosse investigado pelos crimes de prevaricação e advocacia administrativa em razão de declarações que deu sobre demissões no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
É comum no Supremo que um ministro continue julgando processos que tenham relação com o presidente da República que o nomeou. Mas também já houve casos em que ocorreu o contrário, com o integrante da Corte se declarando suspeito e, assim, deixando de analisar um processo de quem o indicou para o STF.
Mendonça foi sorteado para ser o relator do caso no Supremo e o senador Randolfe Rodrigues pediu que o ministro se declarasse voluntariamente suspeito para atuar no caso ou que enviasse o pedido à presidência da Corte para analisar a relatoria. Segundo o senador, Mendonça é amigo do presidente e, por isso, não estaria apto.
Ao negar o pedido, Mendonça argumentou que não reconhece a presença, no caso concreto, de quaisquer das hipóteses legais de suspeição do magistrado. O ministro disse ainda que pedidos do tipo devem ser encaminhados diretamente ao presidente do STF, conforme regimento interno.
AliançA FM
