Quinze anos depois de ter deixado a pasta do ministério do Meio Ambiente no governo Lula, Marina Silva (Rede-SP) volta a assumir a pasta nesta quarta-feira (4).
Marina Silva declarou que a pasta passa a se chamar, agora, “Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima”. Ela exaltou o novo organograma do órgão, como, por exemplo, a criação e recriação de algumas secretarias. Ela anunciou ainda o biólogo João Paulo Capobianco como secretário executivo, dessa forma, ele passa a ser o “número dois” do ministério.
Além disso, Marina propôs contato constante com outros ministérios. “A transversalidade não é mais um sonho. O papel do MMA não é ser um entrave”, declarou. “A transversalidade ainda está no começo e ainda vai evoluir para ações mais integradoras”, afirmou.
Antes do discurso de Marina Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que foi convidado a se pronunciar, declarou que o ministério do Meio Ambiente será convidado “desde o início, na elaboração e concepção de vários projetos” a serem pensados na pasta de Cidades, Transportes, Portos e Aeroportos, entre outros.
“Pensaremos em sustentabilidade e no equilibro desses ecossistemas”, disse Rui Costa. Diante disso, sinalizou a harmonia entre os ministérios e o diálogo que eleve o Brasil ao patamar de País que pensa em desenvolvimento sustentável.
Marina Silva destacou que o País não fará a “mudanças da noite para o dia” de agricultura de baixo carbono, desmatamento e indústria verde e que não há “mágica” para isso, mas sim “trabalho”. “Mas vamos colocar as pilastras, unidos, todos nós, vamos precisar parcerias intercontinental”.
Em seguida, propôs uma nova atuação para o papel dos garimpeiros. “Vamos dar outras oportunidades para o garimpo que não seja apenas degradar, mas que possa reflorestar”.
Em seu discurso de posse na cerimônia de transmissão de cargos no Palácio do Planalto, Marina Silva criticou, sem mencionar os nomes, do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. E disse ainda que o Palácio do Planalto foi palco de interesses contrários a proteção ambiental, a ciência.
A nova ministra declarou que será criado o Conselho sobre a Mudança do Clima, que vai ser comandado pelo presidente da República. E vai contar com a presença de todos os ministérios, representantes de estados e municípios. “O conselho será o órgão central sobre a capitação de ideias e planos para a mudança do clima”.
Logo nas primeiras horas de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de decretos e ações para alterar as políticas ambientais brasileiras e ampliar medidas de combate ao desmatamento. Foram cinco decretos e um despacho assinados ainda no dia 1º e publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (2).
As novas regras criam uma comissão interministerial para o setor, revoga programa de apoio à mineração artesanal, reativa o Fundo Amazônia, remodela o Fundo Nacional do Meio Ambiente e altera processos de apuração e punição de ilícitos ambientais.
Entre as estruturas destacadas por Marina Silva, está a criação a Secretaria Extraordinária do Desmatamento. Ao idealizar o “desmatamento zero” no Brasil, a ministra espera que o órgão seja extinto ainda no final da atual gestão. Declarou que até o final do ano será formalizada a Autoridade Nacional das Mudanças Climáticas.
A transparência e a volta de conferências de meio ambiente são fundamentais para a participação popular, uma vez que declarou que a conservação e preservação da Amazônia é um papel de todos. “Quero retomar o nosso compromisso com a participação social”
Quem esteve presente
A primeira-dama Janja Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministra dos Povos Originários Sônia Guajajaras, a presidente da Funai Joênia Wapichana, o ministro da Casa Civil Rui Costa, ministra das Mulheres Cida Gonçalves, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. A liderança jovem indigena Txai Surui também compareceu. (Com informações O tempo)
AliançA FM
