Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 80,4% dos 2.469 municípios que responderam à consulta relataram falta de medicamentos básicos da assistência farmacêutica.
A lista inclui remédios para tratamento de doenças crônicas ou de sintomas leves. As maiores ausências relatadas foram de amoxicilina (68%), dipirona (65,6%), dipirona injetável (50,6%), prednisolona (45,3%), azitromicina (42%) e ambroxol (39,6%).
Também foi observada a falta de outros medicamentos como carvedilol, folinato de cálcio, omeprazol, sais para reidratação oral, varfarina, gliclazida, nitrofurantoína e loratadina. A ausência deste grupo de remédios foi relatada por 55,6% das gestões municipais. Há casos de indisponibilidade total e de dosagens específicas.
Quase metade (44,7%) dos municípios que participaram da pesquisa apontaram que a falta dos produtos ocorre entre períodos de 30 a 90 dias. Segundo a CNM, “esse dado indica que o problema do desabastecimento não é algo pontual, muito pelo contrário, tornou-se crônico”.
Em 19,7% (486) o desabastecimento acontece há mais de 90 dias. Em apenas 12,6% (312) dos municípios esse problema se apresenta há pelo menos 30 dias.
Na pesquisa, 12,6% dos municípios informaram que têm previsão de normalização dos estoques em até 30 dias. Para a maioria das cidades (59,2%), não há previsão para a resolução do problema. Diante deste cenário, 58% das gestões municipais tiveram que recorrer à compra emergencial de medicamentos ou insumos.
A CNM também procurou saber se além de medicamentos há falta de insumos básicos médicos ou ambulatoriais. Foi constatado que 66,7% dos municípios que responderam à pesquisa não apontaram falta destes insumos, como seringas, gazes, agulhas e ataduras. Já 28,5% relataram falta destes materiais, enquanto 4,7% não souberam responder.
Após a pesquisa, a CNM concluiu que “existe há mais de 90 dias desabastecimento crônico de medicamentos básicos e especializados que está afetando os serviços públicos de saúde, inclusive os básicos, estruturas nas quais a população busca atendimento de questões respiratórias e do pós-Covid-19, onde se acolhem as populações com doenças crônicas como hipertensão e diabetes”.
A entidade pontuou ainda que não foi possível perceber “por parte do governo federal nem dos estados da federação, uma estratégia e resolução a curto e médio prazo que retire dos municípios a inviável tarefa de encontrar medicamentos nas quantidades necessárias, mesmo que esses adquiram os produtos via compras emergenciais”.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que trabalha para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS e que foram adotadas medidas para contornar o problema, como uma resolução que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento, além da inserção de fármacos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ainda não se manifestou.
AliançA FM
