Lula se reúne com Haddad para fechar os detalhes sobre regra fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que irá se reunir com o presidente Lula às 15h desta quarta-feira para fechar a regra que substituirá o teto de gastos, o chamado arcabouço fiscal.
Haddad afirmou que Lula irá decidir quando divulga os detalhes da proposta. A reunião deve ser no Palácio do Alvorada.
Haddad também confirmou reunião amanhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e líderes partidários da Casa para apresentação da regra.
De acordo com a convocação feita por Pacheco, Haddad apresentará as “linhas gerais” da proposta aos senadores, ao lado do secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo. Na terça-feira, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pacheco se comprometeu a dar celeridade ao novo arcabouço fiscal planejado pelo governo.
A reunião de Haddad com Lula sobre o arcabouço estava inicialmente na agenda oficial para esta manhã, mas foi adiada para o período da tarde. O presidente ainda se recupera de um quadro de pneumonia.
Nos últimos dias, Haddad vem peregrinando por Brasília em meio às negociações finais da regra fiscal. Na terça-feira, 28, ao falar sobre a reunião, o ministro disse que ela seria “conclusiva” sobre o arcabouço e que a proposta seria divulgada ainda nesta semana.
“Portanto, esta semana, nós vamos divulgar”, disse Haddad. “A lei propriamente tem um prazo para ser encaminhada, que é o dia 15 de abril, em virtude que ela tem de estar compatível com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Mas isso não nos impede de já dizer qual vai ser a nova regra fiscal.”
Além de Lira, Haddad deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e lideranças da casa na quinta-feira, 30. O esboço da regra fiscal já havia sido apresentado por Haddad a Lira, Pacheco e lideranças do PT no Congresso em encontros reservados na semana passada, e o ministro classificou a proposta como tendo tido recepção “muito boa”.
O que há na nova regra fiscal
A proposta de novo arcabouço foi apresentada pela equipe da Fazenda a Lula e ministros há uma semana, mas o texto está em debates internos no governo desde então. Lula havia dito que faltavam “detalhes” e, por isso, o anúncio oficial só ocorreria após a volta da comitiva brasileira de viagem à China no início de abril. Lula se reúne com Haddad Lula se reúne com Haddad
Com o cancelamento do compromisso diante de um quadro de pneumonia do presidente, no entanto, a divulgação ganhou espaço para ser antecipada.
Membros da equipe econômica têm se pronunciado ao longo da última semana sobre o arcabouço, embora sem apresentar detalhes mais específicos. O que se sabe é que a regra terá medidas anticíclicas em modelo diferente do atual teto de gastos, como afirmou ontem o secretário executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, além de possibilidade de zerar o déficit primário já em 2024.
Nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, chegou a dizer que a regra deve “agradar a todos”, citando os defensores de maior responsabilidade fiscal e, do outro lado, vozes mais “expansionistas” no governo. “Estou confiante que vai ser aprovado no Congresso”, disse a ministra.
No Congresso, a nova regra precisa ser aprovada via lei complementar, que exige maioria simples (uma vitória do governo na tramitação da PEC de Transição no ano passado, que fez com que a regra não mais precisasse ser uma emenda constitucional aprovada por dois terços dos parlamentares).
O prazo oficial para apresentação da regra pelo governo era agosto, mas a Fazenda decidiu antecipar a apresentação para antes da LDO, de modo a introduzir o tema no debate do Orçamento nos próximos meses.
AliançA FM
