Lula recria conselho para combate à fome.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (28/02), um decreto que recria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
A cerimônia acontece a partir das 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasião, serão reempossados os conselheiros e a presidente da entidade, Elisabetta Recine, que faziam parte quando ela foi desativada, em janeiro de 2019.
O conselho foi uma das iniciativas que ajudaram a tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas) em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Em cerimônia lotada de ministros, o presidente voltou a declarar o combate à fome e à miséria como a principal meta de sua gestão.
”O Consea foi exterminado e hoje está de volta. Eles nunca conseguiram acabar, desmancharam a estrutura legal que existia, mas muita gente de que participava continuou lutando, continuou organizado, tentando combater a fome pelos quatro cantos do Brasil.” Disse Lula.
O presidente disse que mais medidas serão anunciadas “nos próximos dias”, como a reformulação do Bolsa Família e o Desenrola, programa para quitação de dívidas. “Não há tempo para a gente ficar brincando de governar“, afirmou.
Pauta central do governo, a cerimônia foi acompanhada por uma comitiva de ministros:
Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública)
Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República)
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)
Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social)
Entenda o que é o Consea
Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Criado em 1993, pelo então presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Ao chegar à Presidência em 2003, Lula restabeleceu o projeto e iniciou um período de intensa participação social na construção de políticas na área de segurança alimentar.
Em 2019, Jair Bolsonaro (PL) desativou o órgão em um de seus primeiros atos oficiais.
Fome no Brasil
Ao longo de 2022, estudos sobre o avanço da fome no Brasil trouxeram resultados divergentes sobre o número de pessoas em situação de insegurança alimentar.
Enquanto a agência da ONU aponta cerca de 15 milhões de brasileiros e brasileiras que passam fome, a Rede Penssan estima 33 milhões. Já de acordo com o FGV Social, seriam cerca de 77 milhões de pessoas com algum nível de insegurança alimentar no país.
AliançA FM
