Lula aprova lei que garante auxílio-aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica Nesta quinta-feira (14), o presidente
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Lula aprova lei que garante auxílio-aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica
Nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica por até seis meses.
O projeto, que foi aprovado pelos parlamentares em agosto, inclui as medidas protetivas de urgência descritas pela Lei Maria da Penha, incluindo auxílio-aluguel.
A legislação do Congresso estabelece que uma assistência financeira será baseada na “situação de vulnerabilidade social e econômica” da vítima, mas não enumera valores. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pagará o auxílio-aluguel para estados e municípios.
Aumento nos números
Seus dados de 2022, divulgados em julho pelo Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, indicam que uma lei foi aprovada em um cenário nacional em que os crimes de violência contra mulheres, crianças e adolescentes aumentaram.
Além do aumento dos casos de estupro, no qual 88,7% das vítimas eram mulheres, o feminicídio também foi um dos crimes com maior número de registros em 2022.
No Brasil, 1.437 casos foram registrados no ano passado, um aumento de 6,1% em comparação com 1.347 casos registrados em 2021.
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Uma jovem é encontrada morta dentro de uma casa, sem roupas e com os braços acima da cabeça
Na noite de terça-feira (12), uma mulher de 21 anos foi encontrada morta dentro de uma casa na rua Carijós, na Vila Linda, em Santo André, região do ABC paulista.
Por volta das 19h30, a corporação foi acionada para encontrar um corpo no local, relata a Polícia Militar.
A PM disse que encontraram a vítima sem roupa no local, caída com as costas no chão e os braços acima da cabeça. Uma equipe médica descobriu o óbito enquanto estava dentro da casa.
Até agora, a polícia não sabe se alguém estava envolvido na morte da jovem ou no curso da ocorrência. A garota não apresentava sinais de agressão.
A SSPSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico-Legal receberam solicitações de exames.
No 6º DP (Santo André), o caso foi registrado como morte suspeita.
AliançA FM
