A Câmara dos Deputados ainda não deu sinais de quando pretende analisar o projeto de lei aprovado pelo Senado na semana passada que propõe a criação de um auxílio-combustível de até R$ 300 a motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. A proposta estabelece ainda uma conta de estabilização para conter a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional e evitar que as altas impactem os preços de derivados de petróleo e gás natural para o consumidor final. A informação é do R7.
Por enquanto, a proposta tem sido deixada de lado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz não ter previsão de quando o texto começará a tramitar na Casa. Durante reunião de líderes na residência oficial do deputado na última terça-feira (15), os parlamentares não debateram sobre como a Câmara deve votar a matéria.
O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), também é cético quanto à aprovação da matéria.
“Eu acho muito difícil. Tem um impacto fiscal enorme”, disse.
Ainda segundo o parlamentar, o projeto de lei que mudou a forma de cobrança do ICMS nas operações que envolvem combustíveis, aprovado pelo Congresso na semana passada, não terá efeito na bomba.
O projeto
O texto da proposta diz que o pagamento do auxílio-gasolina fica sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e terá parcelas que variam de R$ 100 a R$ 300. Segundo a matéria, os beneficiários do programa Auxílio Brasil serão priorizados.
O benefício seria pago em parcelas de R$ 300 a motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
O valor de R$ 100 seria para motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas, observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
AliançA FM
