Senadores defendem legalização de jogos de azar para arcar custo de programa de renda social
A possibilidade de legalização dos jogos de azar voltou a ser debatida no Senado, desta vez como uma possível alternativa para bancar o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família.
Na Casa, já há um projeto pronto para votação em plenário, de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), que permite a exploração dos chamados jogos de fortuna, on-line ou presenciais. O projeto de Nogueira inclui a legalização de cassinos em complexos integrados de lazer.
Agora, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que é relator de um outro projeto sobre o tema, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), defende que parte dos impostos arrecadados com o sistema de jogos possa ser usado para custear o novo programa de renda social do governo.
A ideia de Coronel é incluir, entre os jogos que teriam liberação para funcionarem no país, outros mais imediatos além dos cassinos, como bingos, caça níqueis e ainda o jogo do bicho. Segundo o senador, a legalização de jogos que demandam uma estrutura menor para funcionamento poderia gerar, a curto prazo, uma renda ao governo de R$ 50 bilhões ao ano.
A pedido de Rocha, os dois projetos vão tramitar de forma conjunta, em uma tentativa de que a votação da proposta possa ser acelerada. O relatório único caberá a Coronel.
“O dinheiro imediato aos cofres públicos seria por meio de bingos, caça níquel, jogo do bicho. Cassino demora mais porque precisa de mais estrutura. Essa seria uma saída para solucionar a falta de recurso a curto e longo prazo”, diz.
Pelos cálculos de Coronel, a legalização dos jogos poderia ainda gerar cerca de 700 mil empregos diretos e outros 600 mil indiretos.
Para bancar o Renda Cidadã, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca cerca de R$ 20 bilhões extras no orçamento. O governo estima que 8 milhões de pessoas devem ficar sem auxílio no início do ano, caso o programa não seja criado.
Com essa verba, a ideia é ampliar a cobertura das transferências de renda a famílias na linha de pobreza e extrema pobreza, além de aumentar o valor do benefício mensal. É exatamente neste argumento que Coronel espera conseguir o apoio do governo.
O relatório do senador deve ser finalizado no início de novembro, quando ele pretende entregar em mãos a proposta ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os dois já conversaram informalmente sobre o assunto e, embora o tema seja considerado polêmico, Coronel acredita que possa conseguir apoio do governo.
“O Paulo Guedes disse que minha ideia era ousada, mas ele foi simpático. A única solução para ter dinheiro para o Renda é essa [legalização dos jogos]. Da forma como está não tem a receita. Com os R$ 50 bi poderíamos ter mais pessoas e chegar aos R$ 300 por pessoa, como quer o governo”, diz.
O governo enfrenta dificuldades para superar entraves à ampliação do Bolsa Família por causa da trava do teto de gastos. A ideia do governo é incluir a criação do novo programa no texto da PEC 186, conhecida como PEC Emergencial. A relatoria da PEC é do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que ainda não recebeu a proposta de Coronel.
Para o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), a proposta precisa de uma ampla discussão antes de ser colocada em votação. Na análise do tucano, a liberação dos jogos de azar pode criar um custo extra nas áreas de segurança e saúde pública.
“Essa discussão já está no Congresso há uns cinco anos, mas ainda tem muita gente resistindo. Eu ainda não estou convencido de que este seja o caminho. Precisamos saber o impacto disso na saúde e na segurança”, disse.”
