Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil e aumenta multa
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram e impôs multa diária de R$ 1 milhão até a entrega de informações sobre conteúdos e pessoas que divulgam materiais nazistas.
Segundo o juiz Wellington Lopes da Silva, a plataforma “cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial” do processo instaurado após um ataque contra escolas em Aracruz, em novembro do ano passado.
A investigação, que conta com a Polícia Federal, apreendeu o celular do jovem que fez o pior dos ataques e encontrou no aparelho dois grupos de Telegram que disseminavam mensagens de ódio, ensinavam a fabricar explosivos e incentivavam assassinatos. Em 14 de abril,a PF pediu à Justiça que quebrasse o sigilo dos dados e de telemática dos dois grupos e dos seus membros, determinando ainda uma multa diária de R$ 100 mil. Mas, segundo o juiz, o Telegram mandou apenas os dados de administradores dos canais, não dos usuários. Por isso, Silva determinou a suspensão da plataforma e o aumento da multa diária.
Investigação
Wellington Lopes da Silva havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto, foram consideradas insuficientes.
“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado. O aplicativo havia informado apenas alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos. Justiça determina suspensão Justiça determina suspensão
Até o fim da tarde desta quarta-feira (26), no entanto, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.
Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto. Para ele, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
“A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.
AliançA FM
