O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu 8,5 mil benefícios previdenciários com suspeita de fraude esta semana e promete não parar nesse número. O órgão assegurou que o pente-fino vai continuar para identificar pessoas que estejam recebendo aposentadorias e pensões indevidamente. As varreduras são constantes, explica uma fonte do INSS, mas o que motivou esses cancelamentos foi uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou pagamentos de R$ 80 milhões a pessoas que morreram no ano passado. O órgão terá 150 dias para cancelar estes pagamentos definitivamente.
No entanto, caso o benefício seja suspenso e o aposentado ou pensionista esteja vivo, é possível pedir a reativação do pagamento pela internet no aplicativo ou site Meu INSS.
Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explica que muitas pessoas se aproveitam da posse da senha e do cartão do aposentado e continuam recebendo o benefício mesmo após o óbito.
“Atualmente, há um controle maior através do Sisob (Sistema de Informação de Óbitos), que cancela o CPF pouco tempo após a morte do segurado”, explica Adriane.
E o INSS já avisou que vai cobrar o que foi pago indevidamente: se o pedido de ressarcimento for feito e a pessoa se recusar a devolvê-lo, ela poderá responder judicialmente.
Dados do Fundo do Regime Geral de Previdência Social indicam que o INSS pagou mais de R$ 80 milhões em aposentadorias e pensões indevidas somente em 2021, sendo R$ 53 milhões acima do teto do Regime Geral e R$ 27 milhões em pagamentos a pessoas falecidas.
AliançA FM
