O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita numa votação rápida do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Mas antecipou mudanças na proposta da Câmara para não prejudicar a arrecadação dos estados. Ao anunciar reuniões com os secretários estaduais de Fazenda, o relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sinalizou manter uma compensação pela União das perdas de arrecadação.
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que será votado nos próximos dias o projeto que limita em 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. A proposta aprovada pelos deputados tem o objetivo de segurar a alta de preços e a inflação. Mas Rodrigo Pacheco antecipou mudanças ao projeto da Câmara para evitar mais perdas de arrecadação pelos estados.
Rodrigo Pacheco se disse otimista com a possibilidade de os governadores reduzirem a cobrança de R$ 1 por litro do diesel a título de ICMS e de manterem as alíquotas congeladas sobre a gasolina, álcool anidro e gás de cozinha até o final do ano. Os secretários estaduais de Fazenda se reúnem a no Ministério da Economia. O relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, aguarda o detalhamento dos impactos do teto do ICMS sobre os serviços essenciais nas contas dos estados. Em algumas situações, o imposto cairá de 30 para 17%. Ao anunciar uma série de reuniões antes de apresentar o relatório, Fernando Bezerra Coelho destacou que os deputados sugeriram que o governo federal repasse recursos para os entes da federação que tiveram perdas financeiras.
O Senado espera que a Câmara dos Deputados vote um projeto já aprovado pelos senadores que cria uma conta de compensação com lucros da Petrobras. O dinheiro seria usado para segurar a disparada dos preços dos combustíveis. A proposta conta com o apoio dos governadores, que também sugerem uma taxação extraordinária sobre as petrolíferas cobrada em momentos de crise.
AliançA FM
