O presidente Jair Bolsonaro, afirmou, nesta sexta-feira (05), que deve enviar na próxima semana ao Congresso uma projeto que altera a cobrança do ICMS sobre o valor dos combustíveis. Atualmente, o valor é cobrado nas bombas.
A sugestão do governo federal é que o imposto estadual seja taxado na refinarias. Bolsonaro, também sugeriu um valor fixo para o ICMS, a exemplo do que ocorre com PIS e COFINS postos federais.
O presidente comandou uma reunião com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, no palácio do planalto. Ao falar com a imprensa, Bolsonaro, rechaçou qualquer possibilidade de intervenção na política de preços da estatal, no entanto admitiu que é preciso agir para frear os reajustes ou reduzir os preços dos combustíveis. Ao tratar sobre o ICMS, Bolsonaro ponderou ainda que há uma bitributação de impostos nas bombas.
Ao mesmo tempo, que a união prepara o projeto com essa sugestão a equipe econômica deve apresentar propostas mais imediatas para reduzir o valor do combustível.
De acordo com o ministro Paulo Guedes, a intenção é reduzir paulatinamente o imposto federal, hoje em 0,35 centavos em cada litro. Mas ele lembra que uma redução depende de uma compensação, como prevê a lei de responsabilidade fiscal. Em outra frente, Guedes pontua que essa redução pode ser feita a partir de um aumento de uma arrecadação, ou seja, uma espécie de desoneração.
Fonte: Agência Rádio Web
Reportagem de: Hiury Wdson
