O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar definir um novo valor do ICMS, cobrado por estados sobre os combustíveis.
Nesta segunda-feira (17) o presidente foi questionado por apoiadores sobre o alto valor da gasolina. Bolsonaro lembrou que enviou um projeto ao Congresso, que cria uma faixa fixa para os impostos estaduais, mas disse que deve ser derrotado. Diante deste cenário, ele já estuda questionar o STF para uma espécie de regulação do ICMS.
Apesar da chancela de urgência do planalto o projeto de lei é polêmico, já que pode interferir na arrecadação de impostos de estados e municípios. Atualmente, o ICMS é cobrado em cima do valor do litro na refinaria.
A intenção do presidente é que se tenha um valor fixo, independente da variação do valor do litro.
AliançA FM
