5 de julho de 2024
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Governo: Lula vai sancionar nesta 6ª-feira piso salarial da enfermagem

Cristian Matheus03 mins
Governo: Lula vai sancionar na 6ª-feira piso salarial da enfermagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar, na sexta-feira,

Governo: Lula vai sancionar na 6ª-feira piso salarial da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar, na sexta-feira, o projeto que cria condições para o pagamento do piso nacional da enfermagem, informou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Aprovada pelo Congresso no fim de abril, a proposta a ser tornada lei assegura a abertura de crédito especial no Orçamento deste ano no valor de 7,3 bilhões de reais para auxiliar o pagamento do piso, criado por emenda constitucional.

“Alô, ENFERMAGEM! Amanhã o presidente @LulaOficial vai sancionar o piso da categoria! São mais de 7 bilhões destinados aos sistemas de saúde para implementação do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM”, publicou o ministro no Twitter.

Os recursos serão utilizados para que o Ministério da Saúde auxilie Estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.

A Lei 14.434 define que o piso salarial dos enfermeiros será de 4.750 reais. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70%desse valor (3.325 reais); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (2.375 reais). Governo: Lula vai sancionar Governo: Lula vai sancionar

A lei que fixou pisos salariais para as categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não previa a fonte dos recursos e acabou suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma proposta de emenda à Constituição foi aprovada no fim do no ano passado pelo Congresso permitindo que a fonte de financiamento do piso da enfermagem fosse extra teto.

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
  • Parteiras: R$ 2.375

Cálculos da entidade mostraram que o impacto, só para os municípios, é de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano. Além disso, a confederação questiona a divisão dos recursos entre estados e municípios.

Cálculos da entidade mostraram que o impacto, só para os municípios, é de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano. Além disso, a confederação questiona a divisão dos recursos entre estados e municípios.

AliançA FM

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