Governo Lula cobrará R$ 0,47 de imposto sobre o litro da gasolina, taxa do etanol será de R$ 0,02. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 28, uma reoneração de R$ 0,47 para o litro da gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível. A alta do etanol será de R$ 0,02 por litro. Assim, trata-se de uma reoneração parcial em relação ao que era cobrado até o maio do ano passado.
Segundo ele, o impacto para a gasolina será de R$ 0,34 por litro, considerando a redução de R$ 0,13 sobre o combustível divulgada pela Petrobrás nesta 2ª feira (28.fev). Ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Haddad também anunciou a incidência de um imposto de exportação sobre petróleo cru.
gasolina comum – PIS/Cofins de R$ 0,47 por litro. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) segue zerada;
etanol – PIS/Cofins ad rem (valor único) de R$ 0,02 por litro;
imposto de exportação sobre petróleo cru – alíquota de 9,2%. Fazenda espera arrecadar R$ 6,6 bilhões;
desonerações – gás de cozinha, óleo diesel e querosene de aviação ficam isentos por pelo menos 4 meses.
No anúncio, Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele disse que Silveira vai monitorar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como será o repasse da reoneração nas bombas para o consumidor final. A avaliação do ministro é de que não há razões para que haja elevação no preço de diesel – que mantém a desoneração até o final do ano e ainda teve o preço de venda da Petrobrás reduzido – e do etanol, porque a reoneração é mínima.
A modelagem proposta pelo governo prevê uma elevação de alíquota maior para gasolina do que para o etanol, garantindo uma tributação maior para o combustível fóssil. Ao incluir mais tributos no pacote de mudanças, o governo mantém a arrecadação, relevante para o equilíbrio das contas públicas.
O ministro explicou que a reoneração da gasolina e do etanol restabelece o diferencial entre alíquotas, determinado por Emenda constitucional, que em maio de 2022 era de R$ 0,45.
“Se pegar a situação de maio do ano passado, está restabelecida parcialmente as alíquotas. Para a gasolina, o saldo líquido é de R$ 0,34. O etanol é quase simbólico, de R$ 0,02. Estamos estabelecendo o diferencial entre as alíquotas” explicou.
Reoneração dividiu governo
A volta dos tributos sobre combustíveis opôs a equipe econômica, que era a favor da cobrança dos impostos, e da ala política, contrária à medida.
No início do ano, Lula editou medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. Eles foram reduzidos pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022, em movimento visto como eleitoreiro por analistas.
A MP assinada pelo petista zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano.
Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução valia apenas até 28 de fevereiro. Haddad disse que esperou a Petrobras tomar decisão sobre o preço dos combustíveis para fazer um anúncio.
Petrobrás contribui
Além da tributação sobre combustíveis, o governo também discutia alterações na política de preços da Petrobrás, alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos.
Haddad, entretanto, nega esse movimento: “Não se está discutindo a política de preços da Petrobrás. Disse e repito: o que nós fizemos foi aguardar a decisão da empresa para tomar a nossa decisão”.
Nesta terça, a Petrobrás anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.
Haddad cobra BC
Haddad aproveitou a entrevista para cobrar o Banco Central a respeito da taxa de juros. O ministro lembrou que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano diz que o equilíbrio fiscal é importante para reduzir a Selic. Haddad afirmou que as taxas de juros são “as mais altas do mundo e estão produzindo efeitos perversos sobre a economia”.
“Existe um problema no crédito, no horizonte de crescimento da economia. Todos estão unidos em torno dessa causa. As empresas estão nos procurando. O agronegócio, o comércio, a indústria, todo o setor produtivo anseia por isso. Estamos dando uma resposta de que o governo fará sua parte, esperando que a autoridade monetária possa reagir como previsto nas atas (do Copom)”, disse. Governo Lula cobrará Governo Lula cobrará Governo Lula cobrará
Dividendos
O governo também definiu uma mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobrás. Durante o governo Bolsonaro, grande parte dos lucros foi distribuída aos acionistas (o maior deles, o próprio governo federal).
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado (que estabelece, por exemplo, um mínimo de 25% do lucro sendo distribuído), mas deixando uma parcela importante para investimentos em transição energética e na “função social” da empresa.
