O governador da Bahia, Rui Costa, reagiu à atitude do presidente Jair Bolsonaro, que acionou o STF para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, Bahia e do Rio Grande do Sul.
Na ação o governo federal pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais só pode ter por base uma lei aprovada pelo legislativo e não decretos de governadores.
Rui Costa afirmou que irá acionar a procuradoria geral do estado para atuar contra a ação do presidente e declarou que Bolsonaro “demonstra dessa forma ser um aliado do vírus e da morte”.
O texto da ação requer a corte que se estabeleça “a preservação de autonomia econômica das pessoas possibilitando a subsistência pessoal e familiar”. Na prática isso dificulta a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo.
Fonte: Agência Rádio Web
Reportagem de: Aline Costa
