A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) proteja a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, na região do médio Xingu, no Pará, obrigando a União a retirar invasores e a manter equipe permanente para fiscalizar e evitar novas ocupações ilegais.
Recentemente, um candidato a deputado estadual do Partido Social Cristão (PSC), Arão Gomes, gravou um vídeo dentro da área indígena, mostrando comunidade de não-indígenas se instalando no território e estradas sendo abertas por tratores. A Polícia Federal sobrevoou a área e disse que deve investigar a invasão.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a sentença no processo movido pelo órgão confirma a obrigação da Funai de proteger a TI, que fica localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
A sentença confirma liminar anterior, que já obrigava a Funai a renovar a interdição, mas avança diante de inúmeras invasões na área, ainda de acordo com o órgão.
A TI Ituna Itatá encontra-se em processo de restrição de uso, que é um instrumento jurídico que permite proteger territórios onde há registros, confirmados ou não, da presença de povos indígenas em isolamento.
AliançA FM
