A comissão especial da Câmara que analisa o projeto que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos aprovou a proposta nesta última segunda-feira (25). O texto foi aprovado por 18 votos favoráveis e 9 contrários.
A proposta revoga lei de 1989 e altera as regras de produção, comercialização e distribuição de agrotóxicos.
O grupo contrário ao projeto, que apelidou a proposta de “PL do veneno”, entende que a nova lei vai flexibilizar as regras porque se limitará à atuação de órgãos de controle na autorização de uso dos agrotóxicos. Alegam ainda que as substâncias podem provocar câncer, prejudicar o desenvolvimento do feto e gerar mutações
Por outro lado, os defensores da proposta argumentam que o texto modernizará a legislação, agilizando o processo de registro das substâncias. Atualmente, segundo este grupo, o processo de registro leva de 5 a 8 anos.
AliançA FM
