Ex-presidente da Funai é indiciado pela PF por omissão no caso Dom e Bruno

Bruno e Dom foram mortos no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas.

Xavier assumiu o cargo em 2019 no governo Jair Bolsonaro e foi exonerado no final de dezembro de 2022. Também foi indiciado Alcir Amaral Teixeira, que era Coordenador-Geral de Monitoramento Territorial.

Entenda o motivo do indiciamento:

Nesse caso, o indiciamento tem como base a ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, na qual os funcionários da Funai solicitaram proteção e detalharam os riscos envolvidos.

Maxciel era servidor da Funai e foi morto com dois tiros na cabeça em 2019, em Tabatinga, no Amazonas. Ele e Bruno Pereira eram parceiros no combate a delitos praticados no Vale do Javari.

Apesar das condições e responsabilidades inerentes ao seu cargo como delegado da PF, Xavier não tomou nenhuma medida à época. A PF entendeu que o ex-presidente da Funai agiu com dolo eventual.

Dolo eventual acontece quando há um entendimento de que alguém não tem a intenção de atingir um resultado específico, mas mesmo assim assume o risco de produzi-lo.

A conduta é diferente daquela qualificada como culpa consciente, por exemplo, na qual a pessoa prevê que o resultado possa ocorrer, mas acredita sinceramente que ele não acontecerá.

Caso Bruno e Dom

Os assassinatos de Bruno e Dom expuseram o grave problema da insegurança no Vale do Javari, segunda maior reserva indígena do país.

Relembre o caso:

Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia, e foram vistos pela última vez no dia 5 de junho de 2022, quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael.

De São Rafael, seguiriam para Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.

As vítimas foram mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados.

Segundo laudo de peritos da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax. Os restos mortais dos dois foram encontrados em 15 de junho.

Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, foram presos suspeitos de cometerem os assassinatos.

Além dos três acusados, no fim de janeiro, a Polícia Federal (PF) apontou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante dos homicídios.

Colômbia está preso desde dezembro do ano passado. Ele chegou a ser solto após pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro. A prisão foi decretada novamente pela Justiça Federal após ele descumprir condições impostas quando obteve liberdade provisória. Colômbia também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas. (Com informações Native News Carajás)