Senado poderá votar a liberação de até R$ 7 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Segundo o relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Senado poderá votar a liberação de até R$ 7 bilhões para estados e municípios pagarem o piso da enfermagem. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aguarda o aval do governo para a apreciação das propostas de repatriação de bens no exterior, atualização patrimonial e repasses diretos para hospitais filantrópicos e santas casas.
O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram nesta segunda-feira (19) no Palácio do Planalto para discutir a medida para liberar o piso salarial da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de recursos previstos para o gasto.
O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.
Fontes do Palácio do Planalto informaram que uma proposta de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que trata do remanejamento de recursos orçamentários que estariam ociosos nas contas dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, poderiam ser alocados para cobrir o custo do piso de enfermagem –uma vez que já existem os recursos, basta fazer o remanejamento para a área necessitada.
Para interlocutores, esse projeto é bem viável e já seria suficiente, mas ainda é necessário fechar essa solução entre governo e Congresso. Essa proposta tem uma estimativa de gerar R$ 7 bilhões em recursos, o que já cobriria o gasto no primeiro ano.
Há previsão, ainda de acordo com fontes, que Pacheco se encontre com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, relator da ação que suspendeu o piso da enfermagem.
Esse projeto e mais sete sugestões estão na mesa e foram debatidas com líderes do Senado e o presidente Rodrigo Pacheco na manhã desta segunda-feira (19). Entre elas, trabalhar recursos de R$ 10 bilhões para a saúde, que já estão previstos nas emendas de relator –conhecido como orçamento secreto– e direcionar para cobrir o piso salarial.
AliançA FM
