As eleições suplementares do município de Tomé-Açu, no Pará, serão realizadas no dia 7 de novembro, quando os eleitores voltam às urnas para escolher o novo prefeito e o vice-prefeito entre as três chapas que concorrem aos cargos. Ficam dispensados os procedimentos relacionados à biometria do eleitor, que será identificado por meio de documento oficial com foto, incluindo os digitais.
O novo pleito foi definido após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar, por unanimidade, os dois embargos de declaração apresentados por Carlos Vinicios (PL) contra decisão anterior do Tribunal, que indeferiu o pedido de registro de candidatura. Agora, concorrem aos cargos: Carlos da Vila Nova (PL) e o vice Ladeira (PODE); Eudes (PSDB) e o vice Jonas do Radar (PSD); e Marcelo Barreto (Patriota) e o vice Charles Contador (Patriota).
A substituição de candidato que for considerado inelegível, tiver seu registro indeferido, cancelado, cassado, ou ainda que renunciar ou falecer deverá ser requerida até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição, observado o prazo de 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento.
Nesta quarta-feira (20), é a data de início para cadastrar alocações provisórias no sistema – elas deverão ser utilizadas para indicar mudanças no endereço das seções eleitorais, em ocorrências que impeçam o funcionamento da seção no seu local de votação original. O prazo encerra um dia antes do pleito. Já no sábado (23), é o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores.
O município possui 46.945 pessoas aptas a votar, em 163 seções eleitorais distribuídas em 27 locais de votação, dos quais 12 estão localizados em área urbana e 15 na zona rural. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 15 de setembro de 2021.
Entre os dias 16 de setembro e 8 de novembro de 2021, não serão realizados alistamentos, transferências ou revisões de títulos eleitorais para o município, sendo permitida a emissão de segunda via até um dia antes do pleito. No caso do eleitor que se encontrar no exterior na data da nova eleição, o prazo para justificativa será de 30 dias, contados do seu retorno ao país.
Nas eleições do dia 7 de novembro, irão atuar 608 mesários e mesárias, sendo deslocadas 200 urnas eletrônicas. Desse total, 147 destinadas às seções e 53 para uso em contingência, caso alguma urna precise ser substituída. O horário da votação será das 7 às 17h e está dispensada a biometria. Ao todo, a nova eleição custará R$ 312.961,51, o equivalente a R$ 6,93 por eleitor.
Confira algumas outras datas referentes à eleição:
28/10: Último dia para o Juiz Eleitoral enviar ao Tribunal a relação dos candidatos, para fins descentralização e divulgação de dados.
29/10: Último dia para o TRE-PA julgar os eventuais recursos interpostos em sede de registro de candidatos, publicando em sessão as respectivas decisões.
2/11: A partir dessa data nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
3/11: Se inicia a Cerimônia de Preparação de urnas
4/11: Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e 24h. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão. Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio.
5/11: Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral.
6/11: Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Último dia, até as 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Data final para cadastrar alocações provisórias.
AliançA FM
Com informações de Lanne Monteiro Sena – O Liberal
